Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260603012609 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/06/2026 13:29 514 KB

ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE

A portaria de n° 216/2026 de 22 de maio de 2026, publicado em 22 de maio de 2026, na Edição n° 00755 no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.

RETIFICA:

Onde se lê:

Art. 1º. Fica concedida a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA a Sra. ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 50206-5, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/04/2026 à 15/04/2026, bem como, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para laborar 06 (seis) horas corridas durante o período da readaptação funcional, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Leia-se:

Art. 1º. Fica concedida a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA a Sra. ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 50206-5, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/04/2026 à 15/04/2027, bem como, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para laborar 06 (seis) horas corridas durante o período da readaptação funcional, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Serra Caiada – RN, 03 de junho de 2026.
 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260603012609
TítuloERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/06/2026 13:29
Data/hora autorização03/06/2026 13:29
Data de circulação04/06/2026
Diário OficialEdição nº 00763, data 04/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEVAIR FABIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 04/06/2026 — Edição 00763. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603012609&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 22:40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260603012609, intitulada ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 03/06/2026 13:29  |  Autorização: 03/06/2026 13:29  |  Circulação: 04/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 216/2026, de 22 de maio de 2026, retifica, por lapso de digitação, o período de vigência da readaptação funcional provisória concedida a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 dias consecutivos, com redução de carga horária para 6 horas corridas, em razão de limitação ocupacional atestada por junta médica municipal: onde se lia período de 16/04/2026 a 15/04/2026, leia-se período de 16/04/2026 a 15/04/2027.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603012609&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 22:40