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Matéria 20260626022801 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/06/2026 14:28 513 KB

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO Nº. 520.017/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO Nº. 520.017/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: LCM LOCACOES LTDA, CNPJ. n° 11.345.067/0001-84.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA RN. 

VALOR TOTAL: R$ 53.880,00 (cinqüenta e três mil oitocentos e oitenta reais). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Administrativa: 06.001 – Sec. Mun. de Transporte e Mobilidade Urbana

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0002 – Governança e Funcionamento de Serra Caiada

Ação: 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Transporte

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 15000000

Unidade Administrativa: 19.001 – Secretaria Municipal de Segurança Pública

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0002 – Governança e Funcionamento de Serra Caiada

Ação: 2191 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 15000000

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 25 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal. 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260626022801
TítuloEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO Nº. 520.017/2026
Tipo da matériaADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação26/06/2026 14:28
Data/hora autorização26/06/2026 14:28
Data de circulação29/06/2026
Diário OficialEdição nº 00780, data 29/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA TEREZA FERREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 29/06/2026 — Edição 00780. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626022801&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260626022801, intitulada EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 – PROCESSO Nº. 520.017/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 26/06/2026 14:28  |  Autorização: 26/06/2026 14:28  |  Circulação: 29/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00780, 29/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA TEREZA FERREIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN firmou contrato com a empresa LCM LOCACOES LTDA para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, de forma contínua, visando atender às necessidades de deslocamento e transporte de pessoas, materiais e documentos no âmbito municipal, pelo valor total de R$ 53.880,00, com vigência da data de assinatura até 25 de setembro de 2026, fundamentado na Lei nº 14.133, de 2021, e com dotação orçamentária consignada nas Secretarias Municipais de Transporte e Mobilidade Urbana e de Segurança Pública.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626022801&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:28