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Matéria 20260702044344 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/07/2026 16:44 512 KB

PORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

 Art lº - NOMEAR a Mesa Diretora, para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no período de 2026/2027, de acordo com a Lei Municipal de criação nº 890/2014, podendo ser reconduzido por igual período:

MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO FORMIGA – Presidente;

MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS– Vice- presidente;

JUCIARA TINOCO DE FRANÇA – Secretária. 

 Art 2º - - Fica revogada a Portaria n° 297/2026 – GP, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2026, Edição n° 00781.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 Serra Caiada, RN, em 02 de julho de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260702044344
TítuloPORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/07/2026 16:44
Data/hora autorização02/07/2026 16:48
Data de circulação03/07/2026
Diário OficialEdição nº 00784, data 03/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEMMANUELLI SUERDA PRAXEDES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 03/07/2026 — Edição 00784. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702044344&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260702044344, intitulada PORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 02/07/2026 16:44  |  Autorização: 02/07/2026 16:48  |  Circulação: 03/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00784, 03/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.

Resumo do objeto
Fica nomeada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2026/2027, conforme a Lei Municipal nº 890/2014, com possibilidade de recondução por igual período, e fica revogada a Portaria nº 297/2026 – GP, de 29 de junho de 2026, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 02 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702044344&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:28