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Matéria 20260706110107 Ordinária Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/07/2026 11:01 512 KB

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/2026.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/2026.

ORGÃO RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 08.078.412/0001-56.

SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ÁGAPE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.156.300/0001-03.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

SERRA CAIADA/RN, EM 06 DE JULHO DE 2026.

EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MATRÍCULA: 1481-8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260706110107
TítuloEXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/2026.
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Data/hora publicação06/07/2026 11:01
Data/hora autorização06/07/2026 11:01
Data de circulação07/07/2026
Diário OficialEdição nº 00786, data 07/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEMMANUELLI SUERDA PRAXEDES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 07/07/2026 — Edição 00786. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706110107&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:27
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260706110107, intitulada EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 06/07/2026 11:01  |  Autorização: 06/07/2026 11:01  |  Circulação: 07/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00786, 07/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Igualdade Racial, solicita a celebração de parceria com a Associação Lar de Idosos Ágape, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme publicação datada de 06 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706110107&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:27