EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026 – DISPENSA Nº 015/2026 – PROCESSO Nº. 423.015/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CNPJ. n° 43.485.894/0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. 

VALOR TOTAL: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 1039 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – MTI FUNDEB  

Elemento Despesa: 3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte: 1546 0000 – Transferência do Fundeb – Complementação da União ETI

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.