PORTARIA Nº 407/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR JOÃO GOMES BEZERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município; 

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. JOÃO GOMES BEZERRA, matrícula nº 40-1, servidor Comissionado no cargo de COORDENADOR (A) GERAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Urbanismo, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao exercício de 2025-2026, no período de 21/08/2026 à 19/09/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 12 de agosto de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal