PORTARIA Nº 413/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA RAFAELLA SILVA DANTAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município; 

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. RAFAELLA SILVA DANTAS, matrícula nº 51373-3, servidora Contratada no cargo de CIRURGIÃO-DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias remanescentes de férias, referente ao exercício de 2024-2025, no período de 17/08/2026 à 24/08/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município. 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 12 de agosto de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal