EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026-O – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - SRP – PROCESSO Nº. 806.020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: PLANO A SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.249.596/0001-63

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.257.760,23 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos). 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: Unid. Adm: 05.001 - Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo

Função: 15 URBANISMO

Ação: 2163-MANUTENÇAO DE LIMPEZA PÚBLICA

Elemento da despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e prorrogável conforme artigos 106 e 107 da mesma lei.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.