EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026 – DISPENSA Nº 018/2026 – PROCESSO Nº. 624.002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: CENTRO INCLUIR INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ. n° 61.362.054/0001-91.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. 

VALOR TOTAL: R$ 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2199 - MANUTENÇÃO E APOIO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE

FONTE I: 1500 1001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS – DESPESAS DE MDE

FONTE II: 1540 0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

FONTE III: 1530 0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPL. VAAR

FONTE IV: 1550 0000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 11 de agosto de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.