PORTARIA Nº 429/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR KENDSON DE SOUTO ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município; 

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Sr. KENDSON DE SOUTO ALVES, matrícula nº 1535-1, servidor Comissionado no cargo de COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao exercício de 2025-2026, no período de 08/09/2026 à 07/10/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município. 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 18 de agosto de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal