EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026 PROCESSO N° 810.011/2026

A Presidente da Comissão de Contratação do Município de SERRA CAIADA, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 OBJETO......,.................: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CINDI), A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE NATAL/RN.

 FAVORECIDO..............: BEEHAVE CLINIC LTDA, CNPJ: 50.032.372/0001-78.

 VALOR...........................: R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais).

 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: inciso III, alínea f) do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO, na qualidade de ordenador de despesas.

 SERRA CAIADA - RN, 19 de agosto de 2026.

MARIA TEREZA FERREIRA GOMES 

Comissão de Contratação

Presidente