CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 819.011/2026

O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para execução complementar de serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e plano de trabalho será no dia 23 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, na sala da Comissão de Contratação, o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN.

Serra Caiada/RN, 21 de agosto de 2026.

Maria Tereza Ferreira Gomes

Presidente da Comissão de Contratação