PORTARIA Nº 496/2026 – GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Memorando nº 4192/2026-SMS, de 23 de setembro de 2026, protocolado sob o nº 3.612/2026;

RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR o Senhor ROMULO MATHEUS SANTA ROSA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.001.174-XX, ocupante do cargo de CIRURGIÃO-DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria nº 352/2023-GP, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, em 18 de agosto de 2023, Edição nº 00070.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se. Cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 24 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal