TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - SRP PROCESSO Nº. 810001/2026

TIPO: Menor preço

OBJETO: aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares.

BASE LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro vencedora do certame e decido por adjudicar à seu favor o objeto deste processo, as licitantes e seus itens/lotes a seguir relacionados:

BR FARMA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.544.990/0001-94 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 97, 98, 99  , 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109,  110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 145, 146, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 243, 245, 246 e 247, totalizando R$ 1.851.860,06.

CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.130.732/0001-71 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço nos itens 22, 23, 47, 48, 49, 58, 59, 74, 81, 82, 87, 93, 94, 95, 96, 119, 120, 121, 125, 144, 150, 196 e 213, totalizando R$ 108.945,58.

HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocadas as empresas acima citadas, para formalizar a assinatura no respectivo contrato/autorização de compra ou Ata de Registro de Preços, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 9.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de assinatura eletrônica via e-mail.

Publique-se e comunique-se à empresa para as providências cabíveis e contagem dos prazos estipulados.

Serra Caiada – RN, 24 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL