EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2026 – SRP – PROCESSO Nº. 707.012/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: A M HONORATO SOBRINHO, CNPJ. n° 14.757.204/0001-86.

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S10 E DIESEL COMUM).

VALOR TOTAL: O preço dos combustíveis objeto deste contrato será determinado mediante a aplicação do percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços nº 025/2026, incidente sobre os preços de referência vigentes no período do fornecimento, observadas as condições estabelecidas na respectiva Ata.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Função:04- Administração

Ação: 2002 Manutenção das Atividades dos Serviços do Gabinete

Unid. Adm: 05.001 – Sec. Munic.de Administração eRec.Humanos

Função:04- Administração

Ação: 2006- Manut.das Ativ. daSec. Munic.de Administração eRec.Humanos.

Unid. Adm: 05.001 - Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo

Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação: MANUT.DAS ATIV. DA SEC.MUNIC.DE OBRASINFRA-ESTRUT.E SERV.URBANOS 2.

Unid. Adm: 07.001 - Sec.Mun.de Agric.,Pesc.,Abast.Rec.Hid.

Função: 20 AGRICULTURA

Ação: 2090 Manut. das Ativ da Sec. Mun. e Agric.Pesc.Abrast.Rec.Hidricos

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2026- MANUT. E APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO  E CULTURA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2109- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2115- EMENDAS PARLAMENTARES -  ATENÇÃO BÁSICA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação: 2190- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2044- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2067- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2066- BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2095- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS-CRIANÇA FELIZ

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 23 de setembro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.