PORTARIA Nº 494/2026 – GP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA LIDIA MAYARA DE AZEVEDO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município; 

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. LIDIA MAYARA DE AZEVEDO, matrícula nº 3964, servidora Comissionada no cargo de VICE-DIRETORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao exercício de 2025-2026, no período de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 22 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal