EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2026 – DISPENSA Nº. 007/2026 – PROCESSO Nº. 319.002/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. 

CONTRATADO: HRFX EFEITOS LTDA, CNPJ. n° 49.704.021/0001-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

VALOR TOTAL: 62.344,00 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Função:04- Administração

Ação: 2002 Manutenção das Atividades dos Serviços do Gabinete

Unid. Adm: 03.001 – Sec. Munic.de Administração eRec.Humanos

Função:04- Administração

Ação: 2006- Manut.das Ativ. daSec. Munic.de Administração eRec.Humanos.

Unid. Adm: 04.001 - Sec.Mun.de Planej, Desenv. Socioecon e Meio Ambien

Função:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ação: 2007 Manut.dos Serv.da Sec.de Planejamento.

Unid. Adm: 05.001 - Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo

Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação: MANUT.DAS ATIV. DA SEC.MUNIC.DE OBRASINFRA-ESTRUT.E SERV.URBANOS 2.

Unid. Adm: 06.001 - Sec.Mun.de Transporte e Mob.Urbana

Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação: 2011 Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Transport.

Unid. Adm: 07.001 - Sec.Mun.de Agric.,Pesc.,Abast.Rec.Hid.

Função: 20 AGRICULTURA

Ação: 2090 Manut. das Ativ da Sec. Mun. e Agric.Pesc.Abrast.Rec.Hidricos

Unid. Adm:10.001 - Sec.Mun.de Turismo e Comunicação

Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação: 2042 MANUT DAS ATIV DA SEC DE TURISMO E COMUNICAÇÃO

Unid. 15.001 - Sec.Mun.de Finanças, Tributação e Compras

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2075 Manut. das Ativ.da Sec.Munc.de Finançase Tributaçao

Unid. Adm: 16.001 - Procuradoria Geral do Município

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2076 Manut. das Ativ. da Proc.Geral do Munic

Unid.Adm: 17.001 - Controladoria Geral do Município

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2077 Manut. da Controladoria Geral do Munic

Unid. Adm: 18.001 - Sec.Mun.de Esporte e Lazer

Função: 27 DESPORTO E LAZER

Ação: 2051 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ESPORTE E LAZER

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO  E CULTURA

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2021- PROGRAMA SALARIO EDUCACAO-QSE

Elemento Despesa: : 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15500000- Transferência do Salário-Educação

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação: 2109- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2044- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2067- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2095- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS-CRIANÇA FELIZ

Elemento Despesa: 339030-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 30 de setembro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - Prefeito Municipal.