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Matéria 20210518123310 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/05/2021 12:33 286 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 19.098,40; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 19.098,40; LUAN FARIAS DE ANDRADE - R$ 17.250,00.

São João do Cariri - PB, 17 de Maio de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210518123310
TítuloHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/05/2021 12:33
Data/hora autorização18/05/2021 12:33
Data de circulação19/05/2021
Diário OficialEdição nº 00738, data 19/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/05/2021 — Edição 00738. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210518123310&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210518123310, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/05/2021 12:33  |  Autorização: 18/05/2021 12:33  |  Circulação: 19/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00738, 19/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 00001/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, constituídos em cooperativas, associações ou grupos informais, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor total de R$ 55.446,80, sendo R$ 19.098,40 para a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, R$ 19.098,40 para a Cooperativa Coafam Cariri e R$ 17.250,00 para Luan Farias de Andrade, com fundamento no relatório final da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato publicado em 17 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210518123310&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:26