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Matéria 20210602122250 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/06/2021 12:23 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2021. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1001 Recursos Ordinários 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 000215 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e CT Nº 00096/2021 - 18.05.21 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 19.098,40; CT Nº 00097/2021 - 18.05.21 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 19.098,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210602122250
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/06/2021 12:23
Data/hora autorização02/06/2021 12:23
Data de circulação03/06/2021
Diário OficialEdição nº 00749, data 03/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/06/2021 — Edição 00749. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210602122250&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210602122250, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 02/06/2021 12:23  |  Autorização: 02/06/2021 12:23  |  Circulação: 03/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00749, 03/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Chamada Pública nº 00001/2021. A dotação orçamentária está prevista nos recursos ordinários e nas transferências de recursos do FNDE, sob a classificação de material de consumo. A vigência dos contratos se estende até o final do exercício financeiro de 2021, sendo as contratadas a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, no valor de R$ 19.098,40, e a Cooperativa Coafam Cariri, também no valor de R$ 19.098,40.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210602122250&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:18