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Matéria 20210906104253 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/09/2021 10:44 286 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 21.577,79; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 37.245,20; COOPESCAF – COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 16.953,61.

São João do Cariri - PB, 06 de Setembro de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210906104253
TítuloHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/09/2021 10:44
Data/hora autorização06/09/2021 10:44
Data de circulação08/09/2021
Diário OficialEdição nº 00817, data 08/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/09/2021 — Edição 00817. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210906104253&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 15:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210906104253, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/09/2021 10:44  |  Autorização: 06/09/2021 10:44  |  Circulação: 08/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00817, 08/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 00002/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, organizados em cooperativas, associações ou grupos informais, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor total de R$ 75.776,60, distribuídos entre a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C (R$ 21.577,79), a Cooperativa Coafam Cariri (R$ 37.245,20) e a Coopescaf – Cooperativa de Pescadores, Aquicultores e Agricu (R$ 16.953,61), conforme relatório final da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica, com fundamento na legislação aplicável ao PNAE.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210906104253&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:51