EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Chamada Pública nº 00002/2021, destinada a grupos formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento legal na referida Chamada Pública e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 306 2004 2020 Manutenção do Programa de Merenda Escolar, recursos ordinários e transferências do FNDE, sob os elementos de despesa 3390.30 Material de Consumo. A vigência dos contratos é até o final do exercício financeiro de 2021, sendo firmados os seguintes ajustes: CT nº 00136/2021, em 10 de setembro de 2021, com a COOPESCAF - Cooperativa de Pescadores, Aquicultores e Agricu, no valor de R$ 16.953,61; CT nº 00137/2021, em 10 de setembro de 2021, com a Cooperativa Agro Industrial dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, no valor de R$ 21.577,79; e CT nº 00138/2021, em 10 de setembro de 2021, com a Cooperativa COAFAM Cariri, no valor de R$ 37.245,20.