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Matéria 20211029094555 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/10/2021 09:47 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA MALHADA DE ROÇA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2021. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REC. DE UN. ESCOLARES 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 1120 Transferência do Salário–Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 1125 Transferências de Convênios – Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00154/2021 - 29.10.21 - TORRES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - R$ 119.938,21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211029094555
TítuloEXTRATO DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/10/2021 09:47
Data/hora autorização29/10/2021 09:47
Data de circulação01/11/2021
Diário OficialEdição nº 00853, data 01/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 01/11/2021 — Edição 00853. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211029094555&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211029094555, intitulada EXTRATO DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/10/2021 09:47  |  Autorização: 29/10/2021 09:47  |  Circulação: 01/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00853, 01/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no Distrito da Malhada de Roça, no município de São João do Cariri – PB, decorrente da Tomada de Preços nº 00005/2021, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1014 Construção, Ampl. e Rec. de Un. Escolares, sob as fontes 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação (000205), 1113 Transferências do FUNDEB 40% (000206), 1120 Transferência do Salário–Educação (000470) e 1125 Transferências de Convênios – Educação (000207), todas na natureza de despesa 4490.51 99 Obras e Instalações, e valor total de R$ 119.938,21, conforme Contrato nº 00154/2021, firmado em 29 de outubro de 2021 com a empresa Torres Construções Ltda - EPP.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211029094555&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:04