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Matéria 20211206104506 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/12/2021 10:46 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS DESTINADOS A SERETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2021. DOTAÇÃO: 02 500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 2017 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA CRECHE 115000001 Transferência do FUNDEB 30% – complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 115000001 Transferência do FUNDEB 30% – complementação da União – VAAF 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00164/2021 - 06.12.21 - NAILDO CLARINDO DOS SANTOS - R$ 17.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211206104506
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/12/2021 10:46
Data/hora autorização06/12/2021 10:46
Data de circulação07/12/2021
Diário OficialEdição nº 00877, data 07/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 07/12/2021 — Edição 00877. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211206104506&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211206104506, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/12/2021 10:46  |  Autorização: 06/12/2021 10:46  |  Circulação: 07/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00877, 07/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de artigos recreativos destinados à Secretaria de Educação, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00034/2021, vigente até o final do exercício financeiro de 2021, no valor total de R$ 17.500,00, conforme Contrato nº 00164/2021, firmado em 06.12.21 com Naildo Clarinho dos Santos, com dotação orçamentária consignada nas rubricas de Manutenção das Atividades da Creche e do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 30% e complementação da União (VAAT e VAAF), sob as classificações 4.4.90.52.01 (Equipamento e Material Permanente).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211206104506&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:50