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Matéria 20220131100349 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2022 10:04 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2022. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00004/2022 - 31.01.22 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 11.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220131100349
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/01/2022 10:04
Data/hora autorização31/01/2022 10:04
Data de circulação01/02/2022
Diário OficialEdição nº 00917, data 01/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 01/02/2022 — Edição 00917. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220131100349&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 01:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220131100349, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 31/01/2022 10:04  |  Autorização: 31/01/2022 10:04  |  Circulação: 01/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00917, 01/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00002/2022, contratou a empresa SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 11.000,00, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, conforme dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39.99, vinculadas a recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220131100349&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 01:34