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Matéria 20220210094121 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2022 09:42 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000215 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00011/2022 - 10.02.22 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 20.784,00; CT Nº 00012/2022 - 10.02.22 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 96.942,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220210094121
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2022 09:42
Data/hora autorização10/02/2022 09:42
Data de circulação11/02/2022
Diário OficialEdição nº 00925, data 11/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/02/2022 — Edição 00925. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220210094121&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 03:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220210094121, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/02/2022 09:42  |  Autorização: 10/02/2022 09:42  |  Circulação: 11/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00925, 11/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de São João do Cariri – PB, com fundamento na Chamada Pública nº 00001/2022, dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 15520000 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE), sob a classificação 3390.30 – Material de Consumo, e vigência até o final do exercício financeiro de 2022. As contratações foram formalizadas por meio dos seguintes instrumentos: Contrato nº 00011/2022, firmado em 10 de fevereiro de 2022 com a HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU, no valor de R$ 20.784,00; e Contrato nº 00012/2022, firmado em 10 de fevereiro de 2022 com a COOPERATIVA COAFAM CARIRI, no valor de R$ 96.942,50.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220210094121&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 03:09