Matéria 20220215100849 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/02/2022 10:10 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/02/2022 10:10
Data/hora autorização: 15/02/2022 10:10
Data de circulação: 16/02/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00928, 16/02/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DESTINADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2036 2025 TREINAR E CAPACITAR PROFESSORES O MUNICIPIO 15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 70% 000244 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 02/04/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00007/2022 - 07.02.22 - JANE ERICA BARBOSA 02956260464 - R$ 22.500,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220215100849
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/02/2022 10:10
Data/hora autorização	15/02/2022 10:10
Data de circulação	16/02/2022
Diário Oficial	Edição nº 00928, data 16/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/02/2022 — Edição 00928. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220215100849&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220215100849, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/02/2022 10:10 | Autorização: 15/02/2022 10:10 | Circulação: 16/02/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00928, 16/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00004/2022, que consiste na prestação de serviços de formação pedagógica destinada à Secretaria de Educação do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária sob a classificação 12 361 2036 2025 (Treinar e Capacitar Professores), fonte 15401070 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 70%), elemento de despesa 000244 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até 02 de abril de 2022, e valor total de R$ 22.500,00, conforme Contrato nº 00007/2022, firmado em 07 de fevereiro de 2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220215100849&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 03:34