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Matéria 20220401110437 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/04/2022 11:07 286 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO: 00151/2021-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO: 00151/2021-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00151/2021-CPL / OBJETO: ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO AS MARGENS DA BR-412 EM SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.106.131/0001-04 / VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO: R$ 42.250,75 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 212.212,80 (duzentos e doze mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,86% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220401110437
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO: 00151/2021-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/04/2022 11:07
Data/hora autorização01/04/2022 11:07
Data de circulação04/04/2022
Diário OficialEdição nº 00960, data 04/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 04/04/2022 — Edição 00960. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220401110437&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 09:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220401110437, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO: 00151/2021-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/04/2022 11:07  |  Autorização: 01/04/2022 11:07  |  Circulação: 04/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00960, 04/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo e a supressão de valor ao contrato original decorrente da revitalização do canteiro às margens da BR-412, no município de São João do Cariri-PB, resultando em valor de R$ 42.250,75, alterando o custo total do contrato para R$ 212.212,80, o que representa acréscimo de aproximadamente 24,86% sobre o valor inicial contratado, com amparo no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 31 de março de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220401110437&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 09:16