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Matéria 20220407094924 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/04/2022 09:50 285 KB

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE – PROJETO PADRÃO TIPO 1, DESENVOLVIDO PARA O PROGRAMA PROINFÂNCIA – FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104724–1. LICITANTE INABILITADO: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, não atendeu ao exigido nos itens do instrumento convocatório - 8.0.3, 8.1.3.1.2, 8.1.3.1.4, 8.1.3.1.5, 8.1.3.5.1.1, 8.1.3.5.1.3, 8.1.3.5.1.4, 8.1.3.6.1.1, 8.1.3.6.1.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. 

São João do Cariri - PB, 04 de Abril de 2022

ROSA DE LOURDES ALVES SANTANA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220407094924
TítuloRESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/04/2022 09:50
Data/hora autorização07/04/2022 09:50
Data de circulação08/04/2022
Diário OficialEdição nº 00964, data 08/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/04/2022 — Edição 00964. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220407094924&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 09:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220407094924, intitulada RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 07/04/2022 09:50  |  Autorização: 07/04/2022 09:50  |  Circulação: 08/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00964, 08/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, no âmbito do procedimento licitatório que tem por objeto a construção de uma creche, projeto padrão tipo 1, desenvolvido para o Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 202104724-1, declarou inabilitada a empresa Dias Construções Ltda – EPP, por não atender às exigências dos itens 8.0.3, 8.1.3.1.2, 8.1.3.1.4, 8.1.3.1.5, 8.1.3.5.1.1, 8.1.3.5.1.3, 8.1.3.5.1.4, 8.1.3.6.1.1 e 8.1.3.6.1.3 do instrumento convocatório, cabendo recursos nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220407094924&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 09:17