Matéria 20220516115507 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/05/2022 11:55 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 16/05/2022 11:55
Data/hora autorização: 16/05/2022 11:55
Data de circulação: 17/05/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00990, 17/05/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CALCINHA PRETA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000455 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00083/2022 - 13.05.22 - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - R$ 130.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220516115507
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	16/05/2022 11:55
Data/hora autorização	16/05/2022 11:55
Data de circulação	17/05/2022
Diário Oficial	Edição nº 00990, data 17/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/05/2022 — Edição 00990. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220516115507&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220516115507, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/05/2022 11:55 | Autorização: 16/05/2022 11:55 | Circulação: 17/05/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00990, 17/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00003/2022), da banda Calcinha Preta, por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação nas festividades da padroeira do município de São João do Cariri-PB, com fundamento legal na referida modalidade de dispensa de licitação. O contrato de nº 00083/2022, firmado em 13 de maio de 2022 com a empresa Fazmidia Publicidade e Eventos Eireli, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2022 e valor total de R$ 130.000,00, com dotação orçamentária proveniente de recursos livres (ordinário) sob a classificação 13 392 2041 2054, destinada à manutenção das atividades culturais e eventos populares, na rubrica 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220516115507&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 12:20