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Matéria 20220519103958 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/05/2022 10:42 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00084/2022 - 17.05.22 - EDSON AIRES ALMEIDA - R$ 25.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220519103958
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/05/2022 10:42
Data/hora autorização19/05/2022 10:42
Data de circulação20/05/2022
Diário OficialEdição nº 00993, data 20/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 20/05/2022 — Edição 00993. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220519103958&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220519103958, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/05/2022 10:42  |  Autorização: 19/05/2022 10:42  |  Circulação: 20/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00993, 20/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos para instalação de sistema de monitoramento de câmeras nas escolas da rede municipal de São João do Cariri-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00015/2022, vigente até o final do exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 25.000,00, conforme contrato nº 00084/2022, firmado em 17 de maio de 2022, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2021 1013, 15001001, 000202, 15401030, 000203, 15690000 e 000821, relativas a recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB e outras transferências do FNDE.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220519103958&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 12:22