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Matéria 20220530010013 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/05/2022 13:01 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 15500000 Transferência do Salário– Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/09/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00089/2022 - 27.05.22 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 96.879,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220530010013
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/05/2022 13:01
Data/hora autorização30/05/2022 13:01
Data de circulação31/05/2022
Diário OficialEdição nº 01000, data 31/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 31/05/2022 — Edição 01000. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220530010013&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 12:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220530010013, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 30/05/2022 13:01  |  Autorização: 30/05/2022 13:01  |  Circulação: 31/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01000, 31/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Deputado Tertuliano de Brito, no município de São João do Cariri-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2022, vigência até 27 de setembro de 2022, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.361.2021.1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares), com recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos – 30%), transferências do Salário-Educação e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, totalizando o valor de R$ 96.879,10, conforme Contrato nº 00089/2022, firmado em 27 de maio de 2022 com a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220530010013&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 12:35