Matéria 20220601121922 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/06/2022 12:22 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 01/06/2022 12:22
Data/hora autorização: 01/06/2022 12:22
Data de circulação: 02/06/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01002, 02/06/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DUAS UBS LOCALIZADAS NA MALHADA E POÇO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME CONVÊNIO Nº 0151/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: 10 302 2010 1008 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. UNIDADES BASICAS DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000071 4490.51 99 Obras e Instalações 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura 000809 4490.51 99 Obras e Instalações 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 000072 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/06/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00090/2022 - 30.05.22 - LIVRAMENTO CONTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - ME - R$ 162.812,19.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220601121922
Título	EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	01/06/2022 12:22
Data/hora autorização	01/06/2022 12:22
Data de circulação	02/06/2022
Diário Oficial	Edição nº 01002, data 02/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/06/2022 — Edição 01002. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220601121922&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220601121922, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/06/2022 12:22 | Autorização: 01/06/2022 12:22 | Circulação: 02/06/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01002, 02/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Tomada de Preços nº 00003/2022, que dispõe sobre a contratação de empresa para reforma e ampliação de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nas localidades de Malhada e Poço de Pedras, conforme Convênio nº 0151/2021, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 302 2010 1008, 15001002, 16010000, 16360000 e 000809, relativas a recursos não vinculados de impostos para saúde, transferências fundo a fundo do SUS e transferências de convênios vinculados à saúde, destinadas a obras e instalações. O contrato resultante, de nº 00090/2022, firmado em 30 de maio de 2022 com a empresa Livramento Construções Serviços e Projetos Ltda - ME, possui vigência até 30 de junho de 2022 e valor total de R$ 162.812,19.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220601121922&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 12:36