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Matéria 20220816105628 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/08/2022 10:57 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "HENRY FREITAS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, PAROEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. DOTAÇÃO: 13 392 2041 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000455 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 27/10/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00117/2022 - 27.07.22 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220816105628
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/08/2022 10:57
Data/hora autorização16/08/2022 10:57
Data de circulação17/08/2022
Diário OficialEdição nº 01055, data 17/08/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/08/2022 — Edição 01055. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220816105628&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 17:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220816105628, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/08/2022 10:57  |  Autorização: 16/08/2022 10:57  |  Circulação: 17/08/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01055, 17/08/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, contratou a empresa Henry Freitas Produções Artísticas Ltda, no valor de R$ 60.000,00, para apresentação musical do artista Henry Freitas nas festividades da Festa de Nossa Senhora dos Milagres, com vigência até 27 de outubro de 2022, conforme dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220816105628&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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