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Matéria 20220819121857 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/08/2022 12:20 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João do Cariri – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2022. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)000215 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00139/2022 - 19.08.22 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 58.543,50; CT Nº 00140/2022 - 19.08.22 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 6.685,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220819121857
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/08/2022 12:20
Data/hora autorização19/08/2022 12:20
Data de circulação22/08/2022
Diário OficialEdição nº 01058, data 22/08/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/08/2022 — Edição 01058. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220819121857&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220819121857, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/08/2022 12:20  |  Autorização: 19/08/2022 12:20  |  Circulação: 22/08/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01058, 22/08/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de São João do Cariri – PB, com fundamento na Chamada Pública nº 00002/2022. A dotação orçamentária provém de Recursos Livres (Ordinário) e de Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE, sob as rubricas 3390.30.19 – Material de Consumo. A vigência dos contratos se estende até o final do exercício financeiro de 2022. Foram firmados os seguintes contratos: CT nº 00139/2022, de 19.08.22, com a Cooperativa COAFAM CARIRI, no valor de R$ 58.543,50; e CT nº 00140/2022, de 19.08.22, com a HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU, no valor de R$ 6.685,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220819121857&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:04