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Mural Eletrônico
Matéria 20220905123138 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/09/2022 12:32 285 KB

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 00053/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
RESCISÃO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 00053/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

Termo de Rescisão do contrato nº 00053/2022-CPL, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, e a Empresa: MARCOS CELIO SOBRAL DE GOUVEIA 09207592460, CNPJ: 41.191.340/0001-24. OBJETO: Rescisão do Contrato de FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, Pregão Presencial nº 0005/2022, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 78, I e Art. 79, II e suas alterações, Assinam: JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal, CPF nº 084.783.214-70, pela PMSJC., e o Sr. MARCOS CELIO SOBRAL DE GOUVEIA, CPF: 092.075.924-60, pela Empresa, data da assinatura, 05 de setembro de 2022.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220905123138
TítuloEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 00053/2022-CPL
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/09/2022 12:32
Data/hora autorização05/09/2022 12:32
Data de circulação06/09/2022
Diário OficialEdição nº 01069, data 06/09/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/09/2022 — Edição 01069. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220905123138&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 19:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220905123138, intitulada EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 00053/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/09/2022 12:32  |  Autorização: 05/09/2022 12:32  |  Circulação: 06/09/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01069, 06/09/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica rescindido o contrato nº 00053/2022-CPL, decorrente do Pregão Presencial nº 0005/2022, que tinha por objeto o fretamento de veículos para condução de pessoas carentes do Município de São João do Cariri/PB à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento nos arts. 78, I, e 79, II, da Lei nº 8.666/93, firmado em 05 de setembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220905123138&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 19:19