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Matéria 20221129123626 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/11/2022 12:37 286 KB

1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 00001/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 00001/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00001/2022-CPL / OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº  02.366.416/0001-53 / VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 199.240,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 1.821.790,00(um milhão oitocentos e vinte e um mil setecentos e noventa reais), perfazendo um acréscimo de 10,93% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221129123626
Título1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 00001/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/11/2022 12:37
Data/hora autorização29/11/2022 12:37
Data de circulação30/11/2022
Diário OficialEdição nº 01126, data 30/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 30/11/2022 — Edição 01126. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221129123626&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 01:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221129123626, intitulada 1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 00001/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/11/2022 12:37  |  Autorização: 29/11/2022 12:37  |  Circulação: 30/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01126, 30/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 00001/2022-CPL, decorrente de Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto o acréscimo de valor ao contrato original destinado à aquisição de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São João do Cariri, Estado da Paraíba. O valor resultante do acréscimo é de R$ 199.240,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais), alterando o custo total do contrato para R$ 1.821.790,00 (um milhão oitocentos e vinte e um mil setecentos e noventa reais), o que representa um acréscimo de 10,93% sobre o valor inicial contratado. O aditivo foi assinado em 29 de novembro de 2022 e tem amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221129123626&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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