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Matéria 20221226112546 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2022 11:27 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00152/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00152/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00152/2022-CPL / OBJETO: ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UM VESTIÁRIO (AMPLIAÇÃO PARA RECREIO DA ESCOLA DEP. TERTULIANO DE BRITO)/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.106.131/0001-04 / VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO: R$ 47.925,80 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 240.595,81 (duzentos e quarenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,86% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221226112546
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00152/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2022 11:27
Data/hora autorização26/12/2022 11:27
Data de circulação27/12/2022
Diário OficialEdição nº 01145, data 27/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/12/2022 — Edição 01145. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221226112546&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221226112546, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00152/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/12/2022 11:27  |  Autorização: 26/12/2022 11:27  |  Circulação: 27/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01145, 27/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o termo aditivo ao Contrato nº 00152/2022-CPL, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, tendo por objeto o acréscimo e a supressão de valor do contrato original para a construção de uma quadra de areia e um vestiário, referente à ampliação para recreio da Escola Dep. Tertuliano de Brito, resultando no valor de R$ 47.925,80, alterando o custo total do contrato para R$ 240.595,81, o que representa acréscimo de aproximadamente 24,86% sobre o valor inicial contratado, com amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e data de assinatura em 26 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221226112546&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:40