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Matéria 20230315043933 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 15/03/2023 16:37 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM JÚNIOR - CONTRATADO: JOILTO GONÇALVES DE BRITO – ME – inscrito no CNPJ sob o nº: 02.403.402/0001-62 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.100 CAMARA MUNICIPAL/ 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL / 15001000 Recursos Livres (Ordinário) / 3390.35 99 Serviços de Consultoria.  FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 14.039/20, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230315043933
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação15/03/2023 16:37
Data/hora autorização15/03/2023 16:37
Data de circulação16/03/2023
Diário OficialEdição nº 01199, data 16/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/03/2023 — Edição 01199. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230315043933&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:04
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230315043933, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/03/2023 16:37  |  Autorização: 15/03/2023 16:37  |  Circulação: 16/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01199, 16/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri contratou pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, consistentes na elaboração dos registros da contabilidade geral da administração da Câmara, pelo valor global de R$ 45.000,00, com vigência até 31 de dezembro de 2023, assinatura em 3 de março de 2023, dotação orçamentária própria e fundamento legal nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.039/20.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230315043933&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:04