Matéria 20230404110556 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 11:06 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/04/2023 11:06
Data/hora autorização: 04/04/2023 11:06
Data de circulação: 05/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA DO ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000142 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000145 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000143 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000146 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00050/2023 - 24.03.23 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 280.000,00; CT Nº 00051/2023 - 24.03.23 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 250.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230404110556
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/04/2023 11:06
Data/hora autorização	04/04/2023 11:06
Data de circulação	05/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 01216, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01216. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404110556&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 12:34

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404110556, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/04/2023 11:06 | Autorização: 04/04/2023 11:06 | Circulação: 05/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos constantes da tabela do ABC FARMA, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri, Estado da Paraíba, com fundamento no Pregão Presencial nº 00003/2023. As contratações possuem vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e contam com dotação orçamentária consignada nas rubricas de material de consumo e de distribuição gratuita de medicamentos, vinculadas a recursos não vinculados de impostos, transferências do SUS e convênios estaduais. Foram celebrados os contratos nº 00050/2023, em 24 de março de 2023, com a empresa Brendapharma Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Eireli, no valor de R$ 280.000,00, e nº 00051/2023, na mesma data, com a Drogaria Drogavista Ltda, no valor de R$ 250.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404110556&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 12:34