Matéria 20230404111718 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 11:19 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/04/2023 11:19
Data/hora autorização: 04/04/2023 11:19
Data de circulação: 05/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTÓLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção – 000813 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00044/2023 - 24.03.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 17.359,00; CT Nº 00045/2023 - 24.03.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 97.086,10; CT Nº 00046/2023 - 24.03.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 32.500,00; CT Nº 00047/2023 - 24.03.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 3.874,20; CT Nº 00048/2023 - 24.03.23 - FARMAGUEDES COM. PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSP. LTDA - R$ 3.532,00; CT Nº 00049/2023 - 24.03.23 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 11.848,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230404111718
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/04/2023 11:19
Data/hora autorização	04/04/2023 11:19
Data de circulação	05/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 01216, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01216. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404111718&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 04:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404111718, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/04/2023 11:19 | Autorização: 04/04/2023 11:19 | Circulação: 05/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01216, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00013/2023, com fundamento legal na Lei de Licitações. A dotação orçamentária é proveniente das ações de gerir as atividades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos não vinculados de impostos (Saúde) e transferências fundo a fundo do SUS (Bloco de Manutenção). A vigência dos contratos é até o final do exercício financeiro de 2023. Foram firmados seis contratos em 24 de março de 2023, totalizando o valor global de R$ 166.199,40, distribuídos entre as empresas: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos (R$ 17.359,00), Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda (R$ 97.086,10), Dentalmed Produtos para Saúde Ltda (R$ 32.500,00), Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda (R$ 3.874,20), Farmaguedes Com. Prod. Farmacêuticos, Médicos e Hosp. Ltda (R$ 3.532,00) e In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda (R$ 11.848,10).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404111718&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 04:08