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Matéria 20230510095127 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/05/2023 09:51 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0009/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAÇÃO DO BACAMARTE. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000313 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000469 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000462 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00105/2023 - 04.05.23 - SOUSA & APOLINARIO GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 246.505,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230510095127
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/05/2023 09:51
Data/hora autorização10/05/2023 09:51
Data de circulação11/05/2023
Diário OficialEdição nº 01238, data 11/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 11/05/2023 — Edição 01238. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230510095127&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 17:45
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Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230510095127, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/05/2023 09:51  |  Autorização: 10/05/2023 09:51  |  Circulação: 11/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01238, 11/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades do município, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 00009/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 0009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Riação do Bacamarte, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39.99, abrangendo as secretarias de Administração, Saúde, Educação, Esporte e Turismo, Assistência Social, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Cultura, no valor total de R$ 246.505,00, conforme contrato nº 00105/2023, firmado em 04 de maio de 2023 com a empresa Sousa & Apolinario Gráfica e Editora Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230510095127&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 17:45