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Matéria 20230517123633 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/05/2023 12:52 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00159/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00159/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00159/2022-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA TERTULIANO DE BRITO EM SÃO JOÃO DO CARIRI - PB/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 26.836.842/0001-71 / VALOR DO ACRÉSCIMO: 42.458,98 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 305.164,79 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 16,16% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230517123633
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00159/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/05/2023 12:52
Data/hora autorização17/05/2023 12:52
Data de circulação18/05/2023
Diário OficialEdição nº 01243, data 18/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/05/2023 — Edição 01243. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230517123633&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230517123633, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº00159/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/05/2023 12:52  |  Autorização: 17/05/2023 12:52  |  Circulação: 18/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01243, 18/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo de valor ao Contrato nº 00159/2022-CPL, no montante de R$ 42.458,98 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente à reforma e ampliação de edificação para utilização como auditório da Escola Tertuliano de Brito, no município de São João do Cariri - PB. Com o referido acréscimo, o custo total do contrato passa a ser de R$ 305.164,79 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), representando aumento de aproximadamente 16,16% sobre o valor inicial contratado. O ato foi assinado em 16 de maio de 2023 e tem amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230517123633&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 18:19