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Matéria 20230518114349 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/05/2023 11:46 287 KB

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS. LICITANTES HABILITADOS: ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; LIVRAMENTO CONTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA – ME (com restrição); MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; TORRES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. LICITANTES INABILITADOS: ALERTA CONSTRUTORA INCORPORADORA E SERVICOS LTDA (8.1.3.5.1 do edital); AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (item 8.1.3, b); CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME (8.1.3, b; 8.1.2; 8.1.3.3; 8.1.6; Item 8.1.3.5.1 e subitens: 8.1.3.5.1.2, 8.1.3.5.1.3, 8.1.3.5.1.4, 8.1.3.5.1.5, 8.1.3.5.1.6, 8.1.3.5.1.7, 8.1.3.5.1.9 e 8.1.3.5.1.10);CONTRUTORA APODI LTDA–ME(8.1.3, b; 8.1.3.3; 8.1.3.5.1 e subitens); D K CONSTRUCOES LTDA (8.1.2 “e”; 8.1.3. “a”; 8.1.3.3; 8.1.3.5.1; 8.1.6);PACTO CONSTRUCOES EIRELI (8.1.3.3; 8.1.3.5); SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONSTRUCÃO E SERVIÇOS EIRELI (8.1.3.8; 8.1.3.9; 8.1.8; 8.1.6); SERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME (8.1.3.3; 8.1.3.5.1, nos subitens: 8.1.3.5.1.3, 8.1.3.5.1.5, 8.1.3.5.1.6, 8.1.3.5.1.9); TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI (Toda documentação exigida no 8.0 do Edital). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/05/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. 

São João do Cariri - PB, 15 de Maio de 2023

JOÃO VICTOR CANTALICE DE QUEIROZ - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230518114349
TítuloRESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023
Tipo da matériaAVISO DE HABILITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/05/2023 11:46
Data/hora autorização18/05/2023 11:46
Data de circulação19/05/2023
Diário OficialEdição nº 01244, data 19/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/05/2023 — Edição 01244. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230518114349&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230518114349, intitulada RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/05/2023 11:46  |  Autorização: 18/05/2023 11:46  |  Circulação: 19/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01244, 19/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma creche padrão tipo A, para 100 crianças, tendo sido habilitadas as empresas ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA – ME (com restrição), MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e TORRES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, e inabilitadas as empresas ALERTA CONSTRUTORA INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, AN PROJETOS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME, CONTRUTORA APODI LTDA–ME, D K CONSTRUCOES LTDA, PACTO CONSTRUCOES EIRELI, SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONSTRUCÃO E SERVIÇOS EIRELI, SERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME e TURMALINA EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento de itens do edital, conforme fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666/93, art. 109. A sessão pública para abertura dos envelopes de Proposta de Preços será realizada no dia 29 de maio de 2023, às 10 horas, no mesmo local da primeira reunião, caso não haja interposição de recursos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230518114349&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 18:14