Matéria 20230606123636 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/06/2023 12:37 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/06/2023 12:37
Data/hora autorização: 06/06/2023 12:37
Data de circulação: 07/06/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01257, 07/06/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS COM TRATOR DE ESTEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 20 605 2002 2042 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000441 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00106/2023 - 12.05.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 170.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230606123636
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/06/2023 12:37
Data/hora autorização	06/06/2023 12:37
Data de circulação	07/06/2023
Diário Oficial	Edição nº 01257, data 07/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 07/06/2023 — Edição 01257. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230606123636&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230606123636, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/06/2023 12:37 | Autorização: 06/06/2023 12:37 | Circulação: 07/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01257, 07/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação, decorrente do Pregão Presencial nº 00004/2023, que consiste na prestação de serviços de horas máquinas com trator de esteira, com fundamento legal na referida modalidade licitatória. A dotação orçamentária para a despesa é proveniente da rubrica 20 605 2002 2042, destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos livres (ordinários) no código 15001000 – 000441, elemento de despesa 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 00106/2023, firmado em 12 de maio de 2023 com a empresa COMAF - Serviços de Construções Civis EIRELI, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 170.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230606123636&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:30