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Matéria 20230715090058 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/10/2020 283 KB

LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
LEI
GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública

O PREFEITOCONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAIBA;

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua JOSÉ ALCÂNTARA CAVALCANTI,  da esquina do cemitério municipal e término nas proximidades da igreja São João Batista (Alto do Belém).

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Cariri, em 05 de outubro de 2020.


JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230715090058
TítuloLEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública
Tipo da matériaLEI
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação05/10/2020
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/10/2020 — Edição 00590. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230715090058&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 21:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230715090058, intitulada LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/10/2020

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica denominada Rua José Alcântara Cavalcanti, no trecho compreendido entre a esquina do cemitério municipal e o término nas proximidades da igreja São João Batista (Alto do Belém), no Município de São João do Cariri, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal sancionada em 5 de outubro de 2020, que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230715090058&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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