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Matéria 20230803023141 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/07/2023 284 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 12 365 2017 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000212 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000213 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00124/2023 - 19.06.23 - ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.519.420,43.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230803023141
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação03/07/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/07/2023 — Edição 01273. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803023141&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:04
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230803023141, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/07/2023

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica contratada a empresa ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.519.420,43, para a construção de uma creche padrão tipo A, com capacidade para 100 crianças, conforme Tomada de Preços nº 00003/2023, com vigência até 19 de junho de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 365 2017 1017 Construir, Ampliar e Recuperar Creches, com recursos não vinculados de impostos – MDE e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803023141&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:04