Matéria 20230803104700 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/08/2023 10:49 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023.

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/08/2023 10:49
Data/hora autorização: 03/08/2023 10:49
Data de circulação: 03/08/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01296-A, 03/08/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 12 365 2017 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000212 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000213 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00124/2023 - 19.06.23 - ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.519.420,43.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230803104700
Título	EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023.
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/08/2023 10:49
Data/hora autorização	03/08/2023 10:49
Data de circulação	03/08/2023
Diário Oficial	Edição nº 01296-A, data 03/08/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/08/2023 — Edição 01296-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803104700&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230803104700, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/08/2023 10:49 | Autorização: 03/08/2023 10:49 | Circulação: 03/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01296-A, 03/08/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação de empresa para a construção de uma creche padrão tipo A, com capacidade para 100 crianças, decorrente da Tomada de Preços nº 00003/2023, com fundamento legal na referida modalidade licitatória. O contrato de nº 00124/2023, firmado em 19 de junho de 2023 com a empresa ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.519.420,43, tem vigência até 19 de junho de 2024, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 365 2017 1017 (Construir, Ampliar e Recuperar Creches), com recursos não vinculados de impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, sob as naturezas de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803104700&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 22:09