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Mural Eletrônico
Matéria 20230913104407 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/09/2023 10:44 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura – 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde – 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000315 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000350 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00136/2023 - 28.08.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 38.074,00; CT Nº 00138/2023 - 28.08.23 - P D S DE ALMEIDA - R$ 2.580,00; CT Nº 00139/2023 - 28.08.23 - VANESSA CAETANO FRAN??A DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 3.852,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230913104407
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/09/2023 10:44
Data/hora autorização13/09/2023 10:44
Data de circulação14/09/2023
Diário OficialEdição nº 01324, data 14/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 23:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230913104407, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 13/09/2023 10:44  |  Autorização: 13/09/2023 10:44  |  Circulação: 14/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01324, 14/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto o registro de atas decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, visando à eventual aquisição de material de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, com fundamento legal na Lei de Licitações. As contratações possuem vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e contam com dotação orçamentária consignada em diversas rubricas, incluindo recursos livres, transferências do SUS, FUNDEB, FNDE, FNAS e convênios, totalizando os seguintes valores: R$ 38.074,00 para a contratada Maria Jose Freires da Silva Dias (CT nº 00136/2023, de 28.08.23), R$ 2.580,00 para P D S de Almeida (CT nº 00138/2023, de 28.08.23) e R$ 3.852,00 para Vanessa Caetano França de Aquino Leite (CT nº 00139/2023, de 28.08.23).
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 23:50