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Matéria 20230926035556 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/09/2023 15:59 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0024/2023-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0024/2023-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00024/2023-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL PARA A FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB)/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: NATA LUCAS RAMOS DE SOUSA 10149093411 - CNPJ nº 40.541.664/0001-82/ VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 10.384,50 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) . O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 55.534,50 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 23% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230926035556
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0024/2023-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/09/2023 15:59
Data/hora autorização26/09/2023 15:59
Data de circulação27/09/2023
Diário OficialEdição nº 01333, data 27/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/09/2023 — Edição 01333. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926035556&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 23:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230926035556, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0024/2023-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/09/2023 15:59  |  Autorização: 26/09/2023 15:59  |  Circulação: 27/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01333, 27/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo de valor ao Contrato nº 00024/2023-CPL, no montante de R$ 10.384,50 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), alterando o custo total para R$ 55.534,50 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), o que representa acréscimo de aproximadamente 23% sobre o valor inicial contratado, tendo por objeto o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 26 de setembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926035556&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 23:52