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Matéria 20230926035928 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/09/2023 16:00 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0025/2023-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0025/2023-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00025/2023-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL PARA A FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB)/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA BATISTA 10297155482- CNPJ nº 47.584.066/0001-30/ VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 7.417,50 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 39.667,50 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). perfazendo um acréscimo de aproximadamente 23% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230926035928
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0025/2023-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/09/2023 16:00
Data/hora autorização26/09/2023 16:00
Data de circulação27/09/2023
Diário OficialEdição nº 01333, data 27/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/09/2023 — Edição 01333. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926035928&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 23:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230926035928, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0025/2023-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/09/2023 16:00  |  Autorização: 26/09/2023 16:00  |  Circulação: 27/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01333, 27/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o acréscimo de valor ao Contrato nº 00025/2023-CPL, no montante de R$ 7.417,50 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), alterando o custo total para R$ 39.667,50 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), o que representa acréscimo de aproximadamente 23% sobre o valor inicial, tendo por objeto o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do Município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 26 de setembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230926035928&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 23:50